PL 6683/2025

1. ✓Apresentado18 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões27 de fev. de 2026
3. ✓No plenário22 de dez. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 90, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.683, de 2026, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno).

2. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.683, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

3. 25 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/08/2026 a 01/09/2026. Perante a Mesa.

4. 25 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 90, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.683, de 2026, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

5. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

6. 11 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 90, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

7. 07 de ago. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.

8. 14 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao projeto.

9. 18 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

10. 10 de jun. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

11. 10 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

    À CAS, para prosseguimento da tramitação.

12. 10 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

    Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Eliziane Gama, em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.

13. 03 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026.

14. 21 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto.

15. 07 de abr. de 2026 · Senado · CCJ

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.