Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025
PL 6690/2025
No plenárioInstitui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 07 de jul. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado21 de dez. de 2025
- ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2026)
12 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
12 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
20 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
13 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
12 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.