PL 675/2025

1. ✓Apresentado24 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 30 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, encerrada discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 675 de 2025.

3. 26 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/06/2026.

4. 15 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Plínio Valério, relatório favorável ao projeto.

5. 11 de nov. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

6. 26 de set. de 2025 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 18 de set. de 2025 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CSP.

8. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CSP e à CCJ, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 25 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 675/2025. O projeto vai à publicação.