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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 6755/2025

No plenário

Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 16 de jun. de 2026 (CMADS)

  1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
  2. ✓Nas comissões04 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 31 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2026)

  3. 29 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

  4. 29 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  5. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  6. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

  7. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  8. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

  9. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  10. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.