Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de fev. de 2023

PL 684/2023

Nas comissões

Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 25 de nov. de 2025 (CCJC)

  1. ✓Apresentado26 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões02 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

  3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

  4. 02 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2669/2023 apensada.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2669/2023 Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.