Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2024
PL 688/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais, para que possam receber recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 23 de fev. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado11 de mar. de 2024
- 2Nas comissões26 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4039/2023, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4039/2023.
26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4039/2023: Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.