Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2026
PL 69/2026
No plenárioAltera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 11 de ago. de 2026 (CAPADR)
- ✓Apresentado01 de fev. de 2026
- ✓Nas comissões03 de mar. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de ago. de 2026 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de ago. de 2026 · Câmara · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
17 de jul. de 2026 · Câmara · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.
17 de jul. de 2026 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai. de 2026 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
08 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Elisangela Araujo, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elisangela Araujo (PT-BA).
03 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.