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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de fev. de 2026

PL 694/2026

Nas comissões

Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 09 de jul. de 2026 (CCTI)

  1. ✓Apresentado23 de fev. de 2026
  2. 2Nas comissões23 de mar. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

  3. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão

  4. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 29 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2026)

  6. 27 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

  7. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.