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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 6970/2025

No plenário

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Oximetria de Pulso, denominado “Teste do Coraçãozinho”, antes da alta hospitalar de todos os recém-nascidos, e sobre o registro de sua execução no prontuário médico.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 01 de jul. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
  2. ✓Nas comissões23 de fev. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  2. 29 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

  3. 29 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

  4. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  6. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

  7. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  8. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  9. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2026).

  10. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  11. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.