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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de fev. de 2023

PL 698/2023

Nas comissões

Altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 14 de jun. de 2023

  1. ✓Apresentado27 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões05 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jun. de 2023 · Senado · CMA

    Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

  2. 08 de mai. de 2023 · Senado · CMA

    Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.

  3. 03 de mai. de 2023 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

  4. 17 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguardando designação de relator.

  5. 10 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Aberto o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023, terminativo (Art. 122, II, “c”, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023

  6. 05 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando abertura de prazo para emendas.

  7. 05 de abr. de 2023 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CMA.

  8. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  9. 28 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.