Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de fev. de 2023
PL 698/2023
Nas comissõesAltera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 14 de jun. de 2023
- ✓Apresentado27 de fev. de 2023
- 2Nas comissões05 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jun. de 2023 · Senado · CMA
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
08 de mai. de 2023 · Senado · CMA
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
03 de mai. de 2023 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
17 de abr. de 2023 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Aguardando designação de relator.
10 de abr. de 2023 · Senado · CMA
Aberto o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 698/2023, terminativo (Art. 122, II, “c”, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023
05 de abr. de 2023 · Senado · CMA
Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando abertura de prazo para emendas.
05 de abr. de 2023 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CMA.
04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CMA, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
28 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.



