PL 699/2023

1. ✓Apresentado23 de jun. de 2026
2. ✓Nas comissões13 de ago. de 2026
3. ✓No plenário25 de jun. de 2026
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.496 de 03/09/2026

Tramitação

1. 04 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15496 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 738 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 04/09/2026 - Seção I - págs. 2 e 3. Sancionada em 03/09/2026. À COARQ.

2. 17 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 1.047, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

3. 17 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 17/08/2026 às 07:53:53, Ofício SF nº 1046, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 183, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/08/2026 às 07:53:53.

4. 13 de ago. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, semipresencial, realizada em 11/08/2026) Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2026-PLEN/SF, proferido pela Senadora Tereza Cristina, parcialmente favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com supressões e adequações redacionais, nos termos do texto consolidado apresentado em sua conclusão. Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, com supressões e adequações redacionais, nos termos do texto consolidado apresentado em Plenário. Encaminhado à publicação o Parecer nº 136, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 11 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido novo Relatório da Senadora Tereza Cristina.

7. 07 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 11/08/2026. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 507, de 2026, de Líderes, aprovado na Sessão Plenária de 07/07/2026).

8. 14 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de julho de 2026) A matéria é retirada de pauta.

9. 13 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina.

10. 13 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Designada Relatora de Plenário a Senadora Tereza Cristina.

11. 10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/07/2026. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 507, de 2026, de Líderes, aprovado na Sessão Plenária de 07/07/2026).

12. 07 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 07 de julho de 2026) Aprovado o Requerimento nº 507, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. A matéria será oportunamente incluída na Ordem do Dia.

13. 07 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 507, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

14. 07 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 507, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

15. 25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 699/2023