PL 7/2023

1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões14 de jan. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa02 de out. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.812 de 15/01/2024

Tramitação nas duas casas

1. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

3. 05 de jun. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4

4. 06 de fev. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 16, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 25, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 7, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.812, de 15 de janeiro de 2024. À COARQ

5. 05 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 16/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7/2023, sancionado.

6. 02 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 25, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 7, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.812, de 15 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 17 de jan. de 2024 · Senado · SEXPE

   Republicada integralmente no Diário Oficial da União, Seção I, de 17/01/2024 (p. 1, col. 1), por ter saído no DOU de 16/01/2024, Seção I, pag I, com incorreção.

8. 16 de jan. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14812 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 16/01/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 15/01/2024.

9. 14 de jan. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

10. 14 de jan. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14812/2024. DOU 16/01/24 PÁG 01 COL 01. Republicada por ter saído com incorreção. DOU 17/01/24 PAG 01 COL 01

11. 26 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 1.341, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 353/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.342, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial

12. 25 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 1342/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 7/2023.

13. 13 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

14. 12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 25/2023-CCDD, de urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Eduardo Gomes o Parecer nº 215/2023-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer de Plenário. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação e prejudicado o RQS nº 1100/2023)

15. 12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 12/12/2023. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 12/12/2023..