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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de jan. de 2024

PL 7/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 05 de jun. de 2025

  1. ✓Apresentado28 de jan. de 2024
  2. 2Nas comissões06 de fev. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de jun. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria encaminhada à relatora, Senadora Dra. Eudócia, para reexame do relatório.

  2. 28 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 28/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.

  3. 26 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Damares Alves. Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.

  4. 23 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.

  5. 16 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

  6. 18 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.

  7. 31 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.

  8. 30 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

  9. 19 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  10. 07 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/02/2024. Último dia: 16/02/2024.

  11. 06 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  12. 06 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CAS.

  13. 05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  14. 05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  15. 29 de jan. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 7/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.