Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de mar. de 2024
PL 701/2024
Nas comissõesEstabelece regras sobre prescrição e fornecimento de lentes oftálmicas com função corretiva ou terapêutica.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 05 de mai. de 2024
- ✓Apresentado11 de mar. de 2024
- 2Nas comissões15 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Dr. HiranSENADOR · PP-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
26 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Foram oferecidas duas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
25 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
25 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Plínio Valério, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
19 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/03/2024. Último dia: 25/03/2024.
15 de mar. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CAS.
15 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 701/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.