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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 7021/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Incentivo às Mídias Indígenas e à Produção Cultural em Línguas Indígenas, estabelece diretrizes, mecanismos de fomento e proteção, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 24 de jun. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
  2. 2Nas comissões16 de mar. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6620/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 6620/2025.

  4. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 6620/2025: Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.