Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de mar. de 2024
PL 707/2024
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015, para dispor sobre a aposentadoria compulsória aos ocupantes de cargos em comissão.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 11 de mar. de 2024
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2024 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Foi apresentado Requerimento nº 160, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 707, de 2024. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 707, de 2024, ao Arquivo.
12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 160, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
12 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 707/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




