Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025
PL 7083/2025
Nas comissõesInstitui a Lei do Design para Reciclagem na Cadeia da Moda e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 02 de jun. de 2026 (CICS)
- ✓Apresentado21 de dez. de 2025
- 2Nas comissões26 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de jun. de 2026 · Câmara · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai. de 2026 · Câmara · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai. de 2026 · Câmara · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).
15 de abr. de 2026 · Câmara · CICS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7086/2025 a esta proposição.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CICS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7088/2025 a esta proposição.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CICS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7084/2025 a esta proposição.
26 de fev. de 2026 · Câmara · CICS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 7084/2025 Institui o Marco Nacional de Sustentabilidade da Indústria do Vestuário, estabelece diretrizes, indicadores nacionais obrigatórios e instrumentos de convergênci
- PL 7086/2025 Institui a Política de Conteúdo Reciclado Mínimo Progressivo em Produtos Têxteis e dá outras providências.
- PL 7088/2025 Institui a Política Nacional de Logística Reversa Têxtil e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.