Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025

PL 7089/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Substituição de Químicos Perigosos, estabelece instrumentos de incentivo à química verde e à inovação tecnológica, cria lista negativa progressiva de substâncias e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 27 de fev. de 2026 (CSAUDE)

✓Apresentado21 de dez. de 2025
2Nas comissões27 de fev. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Duda RamosDeputado(a) · MDB-RR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

27 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.