PL 7097/2025

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
2. 2Nas comissões25 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para ajustes no parecer.

2. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

3. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

5. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

6. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

7. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

8. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

9. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

10. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.