PL 71/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 23 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 71/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 607/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 607/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 71 de 2025. ".

3. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 10 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 03 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 71/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 para estabelecer a obrigatoriedade de reserva de assentos para pessoas obesas no transporte coletivo. ".