PL 710/2024

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões15 de mar. de 2024
3. ✓No plenário12 de mar. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 653, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 3 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2024 a 03/07/2024. Perante a Mesa.

8. 25 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício n° 150, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 25 de jun. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data sob a presidência da Senadora Margareth Buzetti, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, em substituição ao Senador Cid Gomes, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CI, 2/CI e 3/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

10. 19 de jun. de 2024 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.

11. 12 de jun. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Cid Gomes, submete à Comissão relatório pela aprovação do projeto, nos termos das três emendas de redação que apresenta.

12. 02 de mai. de 2024 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

13. 26 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

14. 15 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 19/03/2024; último dia - 25/03/2024.

15. 15 de mar. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CI.