PL 7104/2025

1. ✓Apresentado21 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões20 de mai. de 2026
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CPD

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

2. 11 de ago. de 2026 · Câmara · CPD

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CPD

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)

4. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CPD

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 7104/25, dos PLs 7107/25 e 7168/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo.

5. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CPD

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

6. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

7. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CPD

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

8. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CPD

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

9. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CPD

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-7107/2025, PL-7168/2025 apensadas.