PL 712/2023

1. ✓Apresentado27 de fev. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n. 2826/2026.

2. 13 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2826/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023".

3. 08 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificações

   Indeferido o Requerimento n° 834/2024.

4. 25 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 834/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023. ".

5. 26 de abr. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-6358/2016.

6. 24 de abr. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 487

7. 24 de abr. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6358/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10. 15 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado