Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de dez. de 2025
PL 7154/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 24 de mar. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n.7154/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1402/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1402/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Amom Mandel (CIDADANIA-AM), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que 'Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária.'".
11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar
22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção de campanhas publicitárias nacionais de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.