PL 716/2024

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões16 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 05 de nov. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 adotada pela CICS.

4. 05 de nov. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

5. 09 de out. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

6. 09 de out. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

7. 18 de set. de 2024 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

8. 03 de set. de 2024 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

9. 02 de set. de 2024 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

10. 16 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.