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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de fev. de 2023

PL 723/2023

Nas comissões

Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 22 de abr. de 2024 (CCJC)

  1. ✓Apresentado27 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões24 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 22 de abr. de 2024 · Câmara · CCJC

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

    Notificações

  3. 25 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3467/2021.

  4. 25 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 24 de abr. de 2023 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.