Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2024
PL 724/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 16 de jun. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 724/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2071/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
23 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2071/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024. ".
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 724/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.