PL 74/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões29 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC.

2. 02 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

3. 02 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 803/2026.

4. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

5. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

7. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

8. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

9. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

11. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

12. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.