PL 742/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 742/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1381/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 1381/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL 742/2023. ".

3. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 29 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 01 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 742/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade".