PL 743/2023

1. ✓Apresentado20 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
3. ✓No plenário21 de out. de 2025
4. 4Na outra casa01 de mar. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 04 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.225, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo e encaminhando o autógrafo para apreciação.

2. 03 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Encerrada a discussão. Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), nos termos do parecer, ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 1. Encaminhado à publicação o Parecer nº 182/2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

4. 28 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/09/2026. Discussão, em turno único.

5. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento n° 40, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

6. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

7. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

8. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

9. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.

10. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado a publicação o Requerimento nº 40, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 743, de 2023, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

11. 12 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 12/08/2026, o Senador Camilo Santana passou a Presidência ao Senador Esperidião Amin, e assumiu a relatoria "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o relatório da Senadora Jussara Lima, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo). A Comissão aprovou a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. À SLSF.

12. 10 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026.

13. 06 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Recebido novo relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1, nos termos de substitutivo que apresenta.

14. 16 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Camilo Santana. À relatora, para análise da emenda.

15. 16 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.