PL 748/2024

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões18 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro por deliberação da matéria.

3. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CSP.

4. 26 de jun. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 01/07/2025.

5. 24 de jun. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, foi recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, novo relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. Encerrada a discussão, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

6. 20 de jun. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 24/06/2025.

7. 13 de jun. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, o relatório favorável ao projeto.

8. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

9. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Jaques Wagner, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 30 de abr. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

11. 27 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 18 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2024 a 26/03/2024. Perante a CSP.

13. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.