Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de jan. de 2023

PL 75/2023

Na outra casa

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 27 de nov. de 2023

  1. ✓Apresentado01 de jan. de 2023
  2. ✓Nas comissões21 de mar. de 2023
  3. ✓No plenário03 de fev. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1.234, de 28/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 24 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 23 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 75, de 2023, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 78, de 2023. Não foi apresentado recurso. A Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno, conforme a conclusão do Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Esporte, e encaminha a matéria ao Arquivo. O Projeto de Lei nº 75, de 2023, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 22 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  5. 13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a Mesa.

  6. 13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 121, de 2023, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação, em caráter terminativo, do PL 75/2023 (tramitando em conjunto com o PL 78/2023). Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  7. 13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 121, de 2023, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação, em caráter terminativo, do PL 75/2023 (tramitando em conjunto com o PL 78/2023). Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  8. 08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

  9. 08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

  10. 08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 75, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp, e declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 78, de 2023.

  11. 08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 75, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp, e declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 78, de 2023.

  12. 03 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.

  13. 03 de nov. de 2023 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.

  14. 25 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido relatório do senador Romário, favorável ao Projeto de Lei nº 75, de 2023, nos termos da emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023.

  15. 25 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido relatório do senador Romário, favorável ao Projeto de Lei nº 75, de 2023, nos termos da emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023.

Ver os outros 26 passos

  1. 03 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

  2. 03 de out. de 2023 · Senado · CEsp

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

  3. 29 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido na CEsp, nesta data. Aguardando designação de relator.

  4. 29 de set. de 2023 · Senado · CEsp

    Recebido na CEsp, nesta data. Aguardando designação de relator.

  5. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

  6. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

  7. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

  8. 27 de set. de 2023 · Senado · CE

    À SLSF, a pedido.

  9. 01 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.

  10. 01 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.

  11. 25 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.

  12. 25 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.

  13. 23 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 23/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.

  14. 23 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 23/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.

  15. 22 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

  16. 22 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o Relatório do Senador Romário, pela aprovação com uma emenda do Projeto de Lei nº 75, de 2023 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 78, de 2023.

  17. 19 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

  18. 19 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

  19. 20 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

  20. 20 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

  21. 31 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  22. 31 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  23. 21 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.

  24. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. A matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  25. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. A matérias vão ao exame da CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  26. 03 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 75/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.