Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2026
PL 75/2026
No plenárioInstitui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 26 de mai. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado01 de fev. de 2026
- ✓Nas comissões03 de mar. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
11 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
11 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
03 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.