PL 759/2024

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões18 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 27 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

3. 26 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Reunida a comissão nesta data, é recebido, do Senador Hamilton Mourão, novo relatório favorável ao projeto e pelo acolhimento da Emenda nº 1, contrário à Emenda nº 2, e com uma emenda que apresenta. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e às Emendas nº 1-CSP e 3-CSP, e contrário à Emenda nº 2.

4. 21 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 26/11/2024.

5. 13 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Recebida a emenda nº 2, de autoria do Senador Sérgio Moro.

6. 12 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.

7. 11 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Sérgio Moro.

8. 05 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/11/2024.

9. 31 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Hamilton Mourão, relatório favorável ao projeto.

10. 17 de out. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

11. 27 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 18 de mar. de 2024 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2024 a 26/03/2024. Perante a CSP.

13. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 18 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.