PL 76/2023

1. ✓Apresentado01 de jan. de 2023
2. 2Nas comissões21 de mar. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · CEsp

   Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

2. 17 de dez. de 2025 · Senado · CEsp

   Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 26 de out. de 2023 · Senado · CEsp

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.

4. 03 de out. de 2023 · Senado · CEsp

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

5. 29 de set. de 2023 · Senado · CEsp

   Recebido na CEsp, nesta data. Aguardando designação de relator.

6. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

7. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

8. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   (Ação legislativa ocorrida em 27 de setembro de 2023). A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14, de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 183/2023, do Presidente da CEsp, determina o redespacho do presente Projeto à CEsp, em decisão terminativa.

9. 28 de set. de 2023 · Senado · CE

   À SLSF, a pedido.

10. 09 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

11. 31 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 21 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.

13. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 03 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 76/2023. O projeto vai à publicação.