PL 777/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 08 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 127, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)

2. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1486/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024".

3. 19 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024 ".

4. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-127/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 19 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 14 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 777/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Tabata Amaral PSB, que "Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso".