PL 784/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 784/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1340/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1340/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

3. 03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4703/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 1753/2019".

4. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

6. 30 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 01 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997".