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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mar. de 2025

PL 786/2025

No plenário

Institui mecanismo de repressão à violação da competitividade das exportações brasileiras.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 12 de ago. de 2026 (CDE)

  1. ✓Apresentado06 de mar. de 2025
  2. ✓Nas comissões24 de abr. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

    Não Deliberado

    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

  2. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CDE

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli, em razão do encerramento da reunião.

  3. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

  4. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CDE

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, PRL 1 CDE.

  5. 15 de ago. de 2025 · Câmara · CDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), a pedido, para reexame da matéria.

  6. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  7. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

  8. 15 de jul. de 2025 · Câmara · CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

  9. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 01 de mai. de 2025 · Câmara · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  11. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

  12. 24 de abr. de 2025 · Câmara · CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.