Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de mar. de 2023
PL 788/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
Em que etapa está
PREJUDICADA, desde 14 de jun. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: PREJUDICADA.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 15/06/2023) Aprovado o Projeto 5.486, de 2020, com a Emenda nº 1-CDH, de redação, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 84, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. O Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, vai à sanção. O Projeto de Lei nº 788, de 2023, prejudicado, vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/06/2023. Discussão, em turno único.
11 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/06/2023. Discussão, em turno único.
07 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
07 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.486, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 788, de 2023. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
07 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.486, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 788, de 2023. Não foram apresentadas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
29 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 31/05/2023 a 06/06/2023. Perante a Mesa.
29 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
29 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
19 de mai. de 2023 · Senado · CDH
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
19 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
18 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pela aprovação do PL 5486/2020, com a emenda nº 1-CDH, e pela rejeição do PL 788/2023.
18 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada em 17/05/2023, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pela aprovação do PL 5486/2020, com a emenda nº 1-CDH, e pela rejeição do PL 788/2023.
15 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
15 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/05/2023.
Ver os outros 12 passos
10 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
10 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 10/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
08 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
08 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/05/2023.
03 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Recebido relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao PL 5486/2020, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição do PL 788/2023.
03 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Recebido relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao PL 5486/2020, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição do PL 788/2023.
19 de abr. de 2023 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
19 de abr. de 2023 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
31 de mar. de 2023 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Aguardando distribuição.
31 de mar. de 2023 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Aguardando distribuição.
30 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos PL nº 5486/2020 e PL 788/2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CDH.
02 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 788/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.