Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jun. de 2024
PL 789/2024
Virou leiInscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em que etapa está
Transformado em Norma Jurídica, desde 06 de jul. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado10 de jun. de 2024
- ✓Nas comissões29 de jun. de 2026
- ✓No plenário
- ✓Na outra casa
- ✓Aguardando sanção
- 6Virou leiagora
Autoria
- Senado Federal - Astronauta Marcos PontesÓrgão do Poder Legislativo · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 618/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal do Of. nº 568/2026/PS-GSE, para conhecimento, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal
29 de jun. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
29 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15447/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 01.
10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 332/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 331/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 29/2026-SGM-P
09 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 29/2026.
09 de jun. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo
05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Outro Documento
05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
29 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2026).
Ver os outros 5 passos
28 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4655/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a apensação do PL 4582/2024 ao PL 789/2024, que “Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”, para tramitarem conjuntamente por se tratarem de matérias idênticas".
09 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
10 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 470/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 789, de 2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.