PL 789/2024

1. ✓Apresentado14 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões18 de mar. de 2024
3. ✓No plenário15 de mar. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.447 de 30/06/2026

Tramitação

1. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 618, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 789, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.447, de 30 de junho de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

2. 01 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15447 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 30/06/2026.

3. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 332 de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 789, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 10 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 470, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

5. 04 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 04 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 789, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

7. 04 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.

9. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 03/06/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024..

10. 22 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa.

11. 22 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 22 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.

13. 21 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024. Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF).

14. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.

15. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.