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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de jan. de 2023

PL 79/2023

Nas comissões

Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de mai. de 2023

  1. ✓Apresentado09 de jan. de 2023
  2. 2Nas comissões21 de mar. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

  2. 30 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 21 de mar. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CE.

  4. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  5. 03 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 79/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.