Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de fev. de 2026

PL 790/2026

Apresentado

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar preferência no pagamento de créditos administrativos às pessoas idosas.

Execução Financeira e Orçamentária
Idosos

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 25 de fev. de 2026

1Apresentado25 de fev. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

26 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 790/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.