PL 795/2024

1. ✓Apresentado13 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões18 de mar. de 2024
3. ✓No plenário15 de mar. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.898 de 13/06/2024

Tramitação

1. 20 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 571, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 307, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 795, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024. À COARQ.

2. 19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 307, de 2024, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), sancionado e convertido na Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 14 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14898 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 14/06/2024 - Seção I - págs. 13 e 13. Sancionada em 13/06/2024.

4. 27 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 449, de 27/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 62/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 450, de 27/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 14 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 08 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 319/2024, do Senador Flávio Arns, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Aprovado o Requerimento n° 50, de 2024 – CAE, que solicita urgência da matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns, em substituição à CDH, favorável ao projeto e às Emendas de redação nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, contrário às Emendas de redação nºs 2, 9, 12, 13 e 18, e pela apresentação das emendas nºs 19 a 26, de redação. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos dos pareceres, com as Emendas nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, de redação, com as Emendas nºs 19 a 26, de redação, que apresenta. Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 08 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.

8. 08 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido Requerimento nº 319 de 2024, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

9. 05 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/05/2024. Discussão, em turno único.

10. 23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Discussão, em turno único.

11. 23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

12. 23 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:37.

13. 23 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa o senador Oriovisto Guimarães relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flávio Arns. Colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas nºs 1 a 18-CAE (de redação). Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência. À SLSF.

14. 22 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    O relator, senador Flávio Arns, apresentou relatório favorável ao substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados, com dezoito emendas de redação de sua autoria.

15. 19 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/04/2024.