Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2026
PL 8/2026
Nas comissõesInstitui os Grupos Reflexivos de Gênero destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, bem como cria programa específico de participação obrigatória para adolescentes e meninos em ambiente escolar que praticarem bullying, discriminação ou atos desrespeitosos contra meninas.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 22 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado01 de fev. de 2026
- 2Nas comissões10 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1138/2026 a esta proposição.
10 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.