PL 800/2024

1. ✓Apresentado14 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões18 de mar. de 2024
3. ✓No plenário15 de mar. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.225 de 30/09/2025

Tramitação

1. 24 de out. de 2025 · Senado · SEADI

   A matéria vai ao arquivo.

2. 24 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 655, de 2025, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 800, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.225, de 30 de setembro de 2025. A matéria vai ao Arquivo.

3. 01 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15225 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 01/10/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 30/09/2025.

4. 12 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 483, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 800, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1139, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 16 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados.

8. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa.

10. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 68, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 04 de set. de 2024 · Senado · CRA

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12. 04 de set. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova, por unanimidade, o Projeto e a Emenda 2-CRA, relatados pelo Senador Chico Rodrigues. Juntei o Ofício 68/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.

13. 04 de set. de 2024 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

14. 30 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/09/2024.

15. 14 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.