Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2024
PL 818/2024
No plenárioAltera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 13 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado17 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões27 de mai. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)
03 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 818/24, com substitutivo.
03 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
05 de set. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de out. de 2024 · Câmara · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de set. de 2024 · Câmara · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
27 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.