Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de mar. de 2024
PL 836/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criar o crime de antissemitismo e o considerar hediondo.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 24 de abr. de 2025
- ✓Apresentado18 de mar. de 2024
- 2Nas comissões21 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
19 de fev. de 2025 · Senado · CDH
Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09 de out. de 2024 · Senado · CDH
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
14 de ago. de 2024 · Senado · CDH
Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.
22 de jul. de 2024 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
03 de abr. de 2024 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
25 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 25/03/2024 último dia: 02/04/2024
21 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CDH.
21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 836/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.