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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 18 de mar. de 2024

PL 838/2024

No plenário

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Em que etapa está

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 08 de jul. de 2024

  1. ✓Apresentado18 de mar. de 2024
  2. ✓Nas comissões21 de mar. de 2024
  3. 3No plenário19 de mar. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 02/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  2. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 02/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  3. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 02/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  4. 02 de jul. de 2024 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 02/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  5. 28 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.

  6. 28 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.

  7. 28 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.

  8. 28 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2024.

  9. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, com pela aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2020, e pela prejudicialidade do PL nº 2.970, de 2023, do PL nº 415, de 2024, e do PL nº 838, de 2024.

  10. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, com pela aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2020, e pela prejudicialidade do PL nº 2.970, de 2023, do PL nº 415, de 2024, e do PL nº 838, de 2024.

  11. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, com pela aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2020, e pela prejudicialidade do PL nº 2.970, de 2023, do PL nº 415, de 2024, e do PL nº 838, de 2024.

  12. 06 de jun. de 2024 · Senado · CE

    Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, com pela aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2020, e pela prejudicialidade do PL nº 2.970, de 2023, do PL nº 415, de 2024, e do PL nº 838, de 2024.

  13. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  14. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  15. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

Ver os outros 11 passos
  1. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  2. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  4. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 03 de abr. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  6. 21 de mar. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CE.

  7. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  8. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  9. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  10. 21 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  11. 19 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 838/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.