PL 84/2023

1. ✓Apresentado23 de jan. de 2023
2. 2Nas comissões21 de mar. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

2. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pela relatora, Senadora Zenaide Maia, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 19 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

4. 30 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 30 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 30 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 22 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido no CDH. Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 23/03/2023 Último dia: 29/03/2023.

8. 21 de mar. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a CDH.

9. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH e CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 03 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 84/2023. O projeto vai à publicação.